AVISO LEGAL

1. OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização do sítio web www.decoraglobafragrance.com, cujo titular é a GRUPO GLOBA DG S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB).

A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB atribui-lhe a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo-se de que tais condições podem ser alteradas sem aviso prévio pelo PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, caso em que serão publicadas e anunciadas com a maior antecedência possível.

Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e utilizar a informação e os serviços oferecidos neste sítio web.

O utilizador obriga-se ainda a fazer uma utilização correta do sítio web em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam resultar do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada está expressamente proibida, podendo o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB negar ou retirar o acesso e a sua utilização a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:

Su denominación social es: GRUPO GLOBA DG S.L.
Su CIF es: B54128475
A sua sede social situa-se em: PJE. DR. BARTUAL MORET Nº5 - ENTLO B - 46010 - VALENCIA
Registro Mercantil de VALENCIA T8510, L 5800, F 220, S 8, H V 115947, I/A 8

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição os seguintes meios de contacto:

Tfno.: 963381717
Email: info@decoragloba.com

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer dos meios acima indicados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Contudo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB pode condicionar a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do respetivo formulário.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e a não os empregar, entre outros, para:

Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB presta os seus serviços.
Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros.
Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.
Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo com autorização do titular dos respetivos direitos ou quando legalmente permitido.
Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário à correta utilização do sítio.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que figurem no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que a utilização ou o acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre eles.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e o proprietário do sítio onde é estabelecida, nem a aceitação e aprovação, por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, dos seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

4.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não se garantindo plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB exclui, na medida permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de toda a espécie nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acedidos através do sítio web ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência da utilização incorreta do sítio web. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as normas em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Do mesmo modo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste sítio e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que figuram neste sítio é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos aqui oferecidos. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que faz fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o espanhol.